A prefeitura de Ribeirão Preto e a Associação Comercial e Industrial (Acirp), promovem, no próximo dia 14 de dezembro, às 19h, no auditório da Acirp, o Seminário “Contratualização do SUS – O Papel das Organizações Sociais de Saúde”.

A ideia é trazer à discussão as experiências bem sucedidas e a legalidade na atuação das Organizações Sociais (OSs), na gestão da saúde pública, promovendo o debate entre gestores de saúde pública, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no mesmo contexto.

As ideias debatidas e propostas elaboradas no seminário farão parte de um relatório final que será encaminhado à Câmara Municipal e aos demais participantes.

O programa terá a presença da professora Dra. Valéria Alpino Bigonha Salgado da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que abordará o tema “Modelos de Contratualização no SUS – Contratos de Gestão”.

Em seguida, o assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Olímpio José Nogueira Viana Bittar, falará das experiências bem sucedidas no estado com o tema “A Visão do Contratante”.

“A visão da Contratada” será o assunto debatido pelo diretor do Hospital Estadual de Américo Brasiliense, Tales Rubens de Nadai.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, abordará, “O Entendimento do TCE Sobre Organizações Sociais e os Municípios”.

Na sequência, o promotor da Cidadania do Ministério Público do Estado de São Paulo, Sebastião Sérgio da Silveira, irá expor em sua palestra: "A Visão do Ministério Público Sobre Organizações Sociais e Municípios”.

E o presidente da Câmara de Ribeirão Preto, vereador Rodrigo Simões, falará sobre “As expectativas do Legislativo Municipal”.

Ao final, será promovido um debate entre todos os participantes sobre o assunto.

Foram convidados representantes da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sub-seção Ribeirão Preto, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Centro Médico de Ribeirão Preto, Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (SIMESP) e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDOSP).

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