7/2/2014 - Ribeirão Preto - SP

Secretaria de Assistência Social faz parceria com Curso de Direito da USP Ribeirão Preto

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Nesta semana, a secretária de Assistência Social, Maria Sodré, esteve na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) Ribeirão Preto, em reunião com diretor da Instituição, Umberto Celli Júnior. Na ocasião, a secretária esteve acompanhada do coordenador Geral do Procon Ribeirão Preto, Paulo Garde, e da secretária adjunta da Semas, Gisele Costa,  para tratar de uma parceria de cooperação entre as partes, onde a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, apor intermédio da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) oferecerá à Faculdade de Direito da USP, locais como o Procon – Órgão de Defesa do Consumidor –, e Departamento de Assistência Judiciária gratuita da Semas,  para o cumprimento do estágio curricular obrigatório dos alunos do Curso de Direito da USP.

Na visão da secretária Maria Sodré, a parceria é bem vinda pelo número de atendimentos realizados pelo Procon e também para a Divisão de Assistência Jurídica da secretaria. “Nossa Divisão de Assistência Jurídica e o Procon têm um grande volume de atendimentos com relação a Defesa do Consumidor, adoção, guarda, tutela, acolhimento institucional e desacolhimento, além de orientações jurídicas e encaminhamentos ao setores competentes, para atender com presteza à população. Os estagiários são de extrema importância no auxílio desse trabalho, que tem que ser executado com agilidade”, disse.

Participaram também da reunião o procurador seccional da Procuradoria da Fazenda Nacional de Ribeirão Preto, Dr. Mário Augusto Carboni e o Promotor do Ministério Público do Trabalho, Dr. Elisson Miessa dos Santos.

Para o chefe da Divisão Jurídica, o advogado Renato Buosi, os atendimentos na repartição giram em torno de 100/mês, e solucionados um percentual de quase 100%.“Esse atendimento é de grande valia à população mais necessitada. Nosso trabalho insere ingresso de ações na justiça, acompanhamento de processo, conciliações, orientações jurídicas e encaminhamentos para órgãos competentes, de serviços sociais, entre outros”, destacou Buosi, que afirma a importância do trabalho dos estagiários.

Também foi definido que em outubro de 2014 serão realizados workshops, apresentando o Procon Ribeirão Preto aos alunos, o procedimento administrativo das CIPs (Cartas de Investigação Preliminar), fiscalização dos direitos do consumidor, palestras de educação para o consumo, entre outras atividades deste Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.

Em 2013, o Procon somou um total de 40.179 atendimentos, entre eles: consultas, investigação preliminar, CIPs emitidas, CIPs com acordo, finalizadas e com outras baixas, reclamações, atendimentos pelo 0800, entre outros.

Segundo o diretor Umberto Celli Júnior, para os alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o estágio junto ao Procon e Divisão de Assistência Jurídica da Semas são muito importantes. “Essa oportunidade é de grande valia, não somente para sua formação profissional, como também para a vida pessoal dos nossos alunos, pois lá consolidam sua visão da relevância do trabalho em benefício da comunidade que é, de fato, uma das funções de uma Universidade pública como a Universidade de São Paulo", enfatizou.