A comissão sindicante da Secretaria Municipal da Saúde instaurou durante o ano de 2016, 17 processos de sindicância.  Nesse mesmo período 33 processos foram concluídos. “Um processo demora, em média, cerca de seis meses. Às vezes é necessário ouvir testemunhas de outros serviços ou instituições. Em outros casos pode ser necessário um laudo pericial. Por isso, alguns processos são resolvidos no mesmo ano e outros não”, explica Maria Imaculada Leite, presidente da Comissão.

Das ações que foram finalizadas, em duas foram adotadas medidas administrativas. “Isso acontece quando a falha não ocorreu por culpa ou negligência dos envolvidos, mas há necessidade de se alterar os trâmites administrativos para que ela não volte a acontecer”, explicou ela.

Também foram registradas duas absolvições e sete ações foram arquivadas. “O arquivamento acontece quando faltaram provas suficientes ou porque o fato não se confirmou”, explica ela.

Um processo teve cópia de relatório enviado à DRS XIII (Diretoria Regional de Saúde) e seis para a Corregedoria Geral do Município. “Nesta situação estão as infrações graves de conduta do servidor e que está sujeita à pena de demissão”, esclareceu.

Em dois processos foi determinada a repreensão dos envolvidos, um foi repreendido e outros dois tiveram suspensão convertidas em multa. Em uma sindicância houve registro em pasta funcional.

Um processo foi encaminhado para abertura de sindicância administrativa apuratória, um recebeu advertência, três foram encaminhados a outras instituições, e quatro para orientação aos gestores. Segundo relatório da Comissão Sindicante existem 13 sindicâncias administrativas em trâmite.

A comissão de sindicância da Secretaria da Saúde é composta por três membros estatutários – funcionário público concursado e efetivo. “Os integrantes não podem ser comissionados e nem funcionários em estágio probatório”, finalizou.

O secretário municipal da Saúde, Stenio Miranda, fez questão de divulgar os resultados dos trabalhos realizados pela Comissão. “Damos um retorno à sociedade de várias reclamações que recebemos, que foram investigadas e solucionadas. É um trabalho minucioso que merece nosso reconhecimento”,  disse.