13/6/2013 - Ribeirão Preto - SP

Secretaria da Saúde divulga balanço dos trabalhos da Comissão Sindicante

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Ao todo foram emitidas 32 decisões finais em vários processos

 A Comissão de Sindicante da Secretaria Municipal da Saúde divulgou que durante o ano de 2012 foram instaurados 26 processos de sindicância e 24 foram concluídos.“Um processo demora, em média, cerca de seis meses. Às vezes é necessário ouvir testemunhas de outros serviços ou instituições, em outros casos pode ser necessário um laudo pericial. Por isso, alguns processos são resolvidos no mesmo ano e outros não”, explica Maria Imaculada Leite, presidente da Comissão.

No período 32 ações foram finalizadas. Em três casos foram adotadas medidas administrativas. “Isso acontece quando a falha ocorrida não foi por culpa ou negligência dos envolvidos, mas há necessidade de se alterar os trâmites administrativos para que a falha não volte a acontecer”, explicou ela.

Também foi registrada uma advertência por escrito, três advertências verbais e nove foram arquivadas. “O arquivamento acontece quando faltaram provas suficientes ou porque o fato não se confirmou”, explica ela.

Dois processos tiveram orientação funcional e quatro foram encaminhados para a Corregedoria Geral do Município. “Nesta situação estão as infrações graves de conduta do servidor e que está sujeitas à pena de demissão”, esclareceu.

Em cinco processos foi determinada a repreensão dos envolvidos, um teve revisão de decisão e outro teve suspensão convertida em multa. “Temos 13 sindicâncias administrativas em trâmite”, informou Maria Imaculada.

A Comissão de Sindicância da Secretaria da Saúde é composta por três membros estatutários – funcionário público concursado e efetivo. “Os integrantes não podem ser comissionados e nem funcionários em estágio probatório”, finalizou.

O secretário municipal da Saúde, Stenio Miranda, fez questão de divulgar os resultados dos trabalhos realizados pela Comissão. “Damos um retorno à sociedade de várias reclamações que recebemos, que foram investigados e solucionados. É um trabalho minucioso que merece nosso reconhecimento”,  disse.