2/10/2015 - Ribeirão Preto - SP

Rede municipal de ensino cumprirá Calendário Escolar 2015

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, esteve reunida com diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, na Secretaria da Educação, para tratar do cumprimento do Calendário Escolar de 2015 do Ensino Fundamental – Regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos), que garante 200 dias letivos e recesso escolar a alunos e professores.

O recesso escolar acontecerá entre os dias 26 de outubro e 07 de novembro, período em que estava prevista a realização dos Jogos Abertos do Interior em Ribeirão Preto, mas que foram suspensos por força do cumprimento de uma liminar judicial, que impediu o alojamento das delegações atléticas participantes nas escolas públicas da cidade.

“Professores e alunos têm uma rotina desgastante e precisam do período de recesso para o justo e merecido descanso, a fim de repor as energias necessárias para conclusão do ano letivo”, disse a prefeita.

O Calendário Escolar de 2015 foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de fevereiro de 2015, pela Resolução SME Nº 01/2015, aprovado pelos Conselhos de Escola (que incluem professores, pais, alunos e funcionários) e homologado pelo secretário municipal da Educação.

De acordo com a legislação municipal (LC 2524/12), em seu artigo 57: “Constituem direitos dos profissionais do magistério os previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e os seguintes: inciso XI - ter assegurado de forma isonômica férias coletivas e recesso escolar quando inserido em calendário escolar anteriormente divulgado.

Também participaram da reunião o secretário municipal da Educação, Ângelo Invernizzi Lopes; o vereador Cícero Gomes da Silva; o presidente do Conselho Municipal da Educação, José Eugênio Kaça; o presidente da Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto), Cristiano Lima Floriano, e o presidente do CPM (Centro do Professorado Municipal), Nilton Cesar Ferreira da Silva.