11/4/2016 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
O consumidor de Ribeirão Preto que está superendividado terá, a partir desta segunda-feira, dia 11 de março, o auxílio do Procon para renegociar suas dívidas com os credores. A informação foi prestada pelo coordenador do Procon-RP, Paulo Garde, que participou na manhã desta sexta-feira, dia 8, junto com a responsável pelo atendimento, Josiane de Souza, de um treinamento de capacitação do Programa de Apoio ao Superendividado, que está sendo implantado no Estado de São Paulo pela Fundação Procon.
“O programa visa auxiliar os consumidores a renegociar suas dívidas com os credores de forma amigável, para não prejudicar o orçamento familiar”, esclareceu Garde. O novo serviço de atendimento do Procon-RP fornecerá também orientação para os consumidores não criarem novas dívidas e promoverá entrevistas e palestras educativas para evitar que o consumidor volte a se endividar em demasia.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon, Waldir Agnello, responsável, ao lado de Solange Silva Prado, coordenadora regional de Ribeirão Preto, pelo encontro de representantes de 25 dos 36 Procons da região de Ribeirão Preto, não são todos os que têm dívidas que podem ser considerados superendividados. “Há um critério que precisa ser seguido e ele é baseado em uma análise do perfil do consumidor, da sua renda e das suas despesas. A resultante da equação é que enquadra ou não o consumidor no perfil de superendividado”, explicou. “Hoje, diante da atual conjuntura econômica do País, de cada 10 pessoas, três estão superendividadas,”, completou.
O treinamento de capacitação do Programa de Apoio ao Superendividado vem sendo promovido pela Fundação Procon desde fevereiro passado nas regionais da entidade. No próximo mês de junho todos os 267 Procons municipais existentes no Estado já terão recebido as instruções. Apesar da capacitação, no entanto, cabe a cada Procon municipal aderir ou não ao convênio com a Fundação Estadual, que é responsável pelas diretrizes operacionais e legais da iniciativa, que visa a harmonização das relações de consumo.
ANAC – No período da tarde, o encontro de Procons com a Fundação Estadual foi reservado para uma reunião administrativa que teve por objetivo a troca de experiências e vivências em torno do Código de Defesa do Consumidor. Um dos temas tratados foi relativo às mudanças que a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – está fazendo nas normas do serviço de transporte aéreo. A Fundação Procon de São Paulo, com base nas sugestões apresentadas pelos representantes dos Procons municipais, pretende apresentar uma proposta à Agência para melhorar as garantias de defesa do consumidor no setor aéreo.
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