30/9/2014 - Ribeirão Preto - SP

Prefeitura realiza audiências públicas para discutir alterações na Lei dos Taxistas

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto 

Um estudo foi feito pela Transerp, com base em pesquisas das características do serviço de táxi em dez cidades que possuem porte semelhante ao de Ribeirão Preto.

Cidades como Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Uberlândia, entre outras, foram analisadas, principalmente quanto ao tamanho da frota de táxi, a proporção de táxi por habitante, a idade e a padronização dos veículos, dentre outras características.

O número máximo de táxis no município terá alteração pela nova proposta. A proporção será de um veículo para cada 1.500 habitantes. Atualmente a proporção é de um veículo para 2.500 habitantes.

Também estão inclusos na proposta o táxi acessível, o tempo de uso limite dos veículos de sete anos, cor padrão do veículo, itens não existentes na atual legislação.

Já os pontos de estacionamento de táxis são os locais de espera, embarque e desembarque de passageiros, exclusivo para o uso dos veículos destinados ao serviço de táxi, bem como para o serviço de táxi acessível, divididos nas categorias, ponto fixo, ponto livre e ponto eventual.

Estão convidados para participar da audiência, os vereadores, representantes do sindicato, taxistas e permissionários, além do promotor Carlos César Barbosa, representando o Ministério Público e membros do Comppid (Comissão Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência). No entanto, como as audiências são públicas, qualquer pessoa que tiver interesse no assunto pode participar.