2/7/2013 - Ribeirão Preto - SP

Prefeitura e Cooperativa Mãos Dadas assinam contrato inédito

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

O contrato entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a Cooperativa Mãos Dadas foi assinado nesta segunda-feira, dia 1º de julho, com a intermediação do Ministério Público. A assinatura do documento reuniu a prefeita Dárcy Vera, os secretários municipais Marco Antônio dos Santos, da Administração; Maria Sodré, da Assistência Social; o promotor de Justiça Sebastião Donizete; a representante da Cooperativa, Iraci Pereira, cooperados, entidades civis e representantes de vereadores.

As partes formalizaram o contrato para que a Cooperativa execute a seleção, triagem, acondicionamento e armazenamento do material reciclável e reutilizável coletado no município. A Cooperativa é uma sociedade com gestão própria, cabendo à Prefeitura a responsabilidade pela inclusão social e auxílio na geração de renda dos agentes ambientais. Além das vantagens sociais oferecidas pelo governo municipal, como pagamento dos serviços realizados, de água, energia, lanche, veículo, combustível, segurança 24 horas, cesta básica, por exemplo, o material produzido volta para o município, que será destinado, como determina a lei, a toda e qualquer entidade de catadores da cidade.

Se a Mãos Dadas for a única entidade ou associação regularizada, desenvolvimento de triagem do material reciclado, será beneficiada com o produto final.  Cada um deve receber no mínimo um salário. “Demorou, mas valeu a pena. Teremos conquistas importantes, como pagamento de água, energia, combustível, transporte, assistência social acompanhando  o nosso dia a dia, ganharemos um salário mínimo e o material ficará conosco, porque somos a única cooperativa regularizada em Ribeirão Preto. Hoje está sendo um dia de conquistas históricas”, declarou Iraci Pereira, que falou em nome dos cooperados.   

Na mesma linha segue Anderson Nassif, que representou o Movimento Nacional dos Catadores de Materias Recicláveis. “Essa é uma conquista para o Brasil acompanhar. O acordo foi muito positivo. Terão um salário razoável e poderão utilizar o material triado. Achei inovador o acordo. Um exemplo mesmo a ser seguido”, elogiou Nassif.

“A prefeitura não tem medido esforços para o engajamento social dos catadores de material reciclável e reutilizável, levando-os a valorização pessoal, o crescimento como cidadão integrando o meio ambiente, assim como a geração de renda, buscando, com isso, um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos, que beneficiará a população”,reiterou a prefeita Dárcy Vera, que acompanhou as discussões que resultaram na assinatura do contrato.

Modelo para o País - “Apesar da dificuldade de se estabelecer o consenso entre as partes, o documento é um exemplo sem precedente. O importante que é os catadores foram beneficiados significativamente. É um resultado que dever ser comemorado pelas partes envolvidas. Valeu a pena, pois desde novembro buscamos essa conquista, que finalmente chegou”, salientou o promotor Sebastião Donizete.

 A administração municipal, segundo o secretário Marco Antônio dos Santos, já disponibiliza aos cooperados: transporte; lanche; equipamentos de identificação e segurança para o trabalho – EPI-; pagamento das despesas com água, luz, telefone; cessão do espaço onde eles trabalharam; manutenção dos equipamentos; segurança no local 24 horas; trator para auxiliar o serviço; cesta básica aos cooperados e acompanhamento por uma assistente social.

“Estamos felizes com o acordo. É um grande ganho para os trabalhadores. Ganha a inclusão social e o meio ambiente”, finaliza o secretário. De acordo com Maria Sodré, da Assistência Social, a prefeitura vai publicar o contrato e dar as providencias legal para a operacionalização do acordo. “O resultado foi muito bom, pois não poupamos esforços para que o resultado fosse esse”, completou Sodré.