O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, e o Secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, participam nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acirp), do Seminário “Contratualização do SUS – O Papel das Organizações Sociais de Saúde”.

O evento promovido pela Prefeitura de Ribeirão Preto, em parceria com a  Associação Comercial e Industrial (Acirp), pretende trazer à discussão as experiências bem sucedidas e a legalidade na atuação das Organizações Sociais (OSs), na gestão da saúde pública, promovendo o debate entre gestores de saúde pública, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no mesmo contexto.

As ideias debatidas e propostas elaboradas no seminário farão parte de um relatório final que será encaminhado à Câmara Municipal e aos demais participantes.

O programa terá a presença da professora Dra. Valéria Alpino Bigonha Salgado da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que abordará o tema “Modelos de Contratualização no SUS – Contratos de Gestão”.

Em seguida, o assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Olímpio José Nogueira Viana Bittar, falará das experiências bem sucedidas no estado com o tema “A Visão do Contratante”.

“A visão da Contratada” será o assunto debatido pelo diretor do Hospital Estadual de Américo Brasiliense, Tales Rubens de Nadai.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, abordará, “O Entendimento do TCE Sobre Organizações Sociais e os Municípios”.

Na sequência, o promotor da Cidadania do Ministério Público do Estado de São Paulo, Sebastião Sérgio da Silveira, irá expor em sua palestra: "A Visão do Ministério Público Sobre Organizações Sociais e Municípios”.

E o presidente da Câmara de Ribeirão Preto, vereador Rodrigo Simões, falará sobre “As expectativas do Legislativo Municipal”.

Ao final, será promovido um debate entre todos os participantes sobre o assunto.

Foram convidados representantes da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sub-seção Ribeirão Preto, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Centro Médico de Ribeirão Preto, Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (SIMESP), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Ribeirão Preto (SindRibeirão) e Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo.

As inscrições podem ser feitas pelo site.

Serviço:

SEMINÁRIO - DEBATE

CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE

Data: 14 de dezembro de 2017

Horário: 19h

Local: Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto

Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 489

PROGRAMA

19h - Abertura

 Prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira

19h20 - Modelos de Contratualização no SUS – Contratos de Gestão

Prof. Dra. Valéria Alpino Bigonha Salgado – Fiocruz

19h50 - A visão do Contratante

Olímpio José Nogueira Viana Bittar, assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde – SP

20h20 - A visão da Contratada

Prof. Dr. Tales Rubens de Nadai – Diretor do Hospital Estadual de Américo Brasiliense

20h50 - O entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dimas Ramalho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

21h20 - O entendimento do Ministério Público

Promotor Sebastião Sérgio da Silveira – Ministério Público Estadual

21h50 - As expectativas do Legislativo Municipal

Rodrigo Simões – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto

22h20- Debate

Convidados: Câmara Municipal de Ribeirão Preto, OAB, CREMESP, Centro Médico de Ribeirão Preto, SSM – RP, SIMESP, SindRibeirão e Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo.