26/6/2013 - Ribeirão Preto - SP

Prefeita conversa com representantes do Movimento Passe Livre

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, conversou na manhã desta quarta-feira, dia 26, com representantes do Movimento Passe Livre que estavam em frente à Prefeitura Municipal. Para que todos os integrantes pudessem participar, a prefeita sentou na praça Barão do Rio Branco, em frente ao Palácio Rio Branco, numa roda de conversa.

Uma pauta com reivindicações do Movimento Passe Livre foi entregue à prefeita que prometeu analisar cada um dos itens. “Vou analisar cada item desta pauta e depois voltaremos a conversar”, afirmou Dárcy.

A prefeita explicou que está empenhada em reduzir o valor da tarifa de ônibus e vem atuando em várias frentes para que a desoneração ocorra. Um projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal desonerando o ISS do transporte coletivo o que reduz em R$ 0,10 o preço da tarifa passando dos atuais R$ 2,90 para R$ 2,80.  

Com a Frente Nacional de Prefeitos, a Prefeitura de Ribeirão Preto vem acompanhando o Projeto de Lei Complementar (PLC) 310, de 2009, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – Reitu, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados com o objetivo de promover a redução das tarifas cobradas aos usuários pela prestação dos serviços.

A prefeita explicou ainda que outra proposta da Frente Nacional de Prefeitos, que leva em conta a necessidade imediata da redução das tarifas do transporte público, pede o repasse de percentual do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) aos Municípios. O CIDE é um imposto já regulamentado e que é cobrado sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Atualmente não é repassado aos municípios. “Reivindicamos, justamente, que uma parte desse imposto vá para um fundo que subsidie o transporte coletivo, resultando em tarifas mais baixas para os usuários”, explica a prefeita Dárcy Vera.

A prefeita disse também que considerou a conversa com os representantes do Movimento Passe Livre, muito positiva. “Achei a conversa extremamente positiva. Já esperava por eles aqui na Prefeitura e agora vou analisar as reivindicações do Movimento”.