O secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Stenio Miranda, recebe do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “Placa de Certificação” em reconhecimento à melhoria da qualidade nos serviços prestados pelas Unidades Básicas de Saúde, que aderiram e se destacaram no PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica. A entrega acontecerá nesta quinta-feira, dia 13 de junho, às 11h, durante Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece no Centro de Eventos Taiwan.

O PMAQ foi realizado no segundo semestre do ano passado, com a finalidade de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade desse atendimento, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

Foi a primeira vez que o Ministério da Saúde avaliou as unidades de Atenção Básica do país, por isso o número de inscritos foi limitado, ou seja, 19 vagas por município. Assim sendo, a Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto decidiu inscrever 19 das 29 Equipes de Saúde da Família que foram submetidas às três fases do Programa. “Sete das equipes receberam a classificação de “Desempenho muito acima da média” e 12 foram avaliadas com “Desempenho acima da média”, comemora o secretário da Saúde Stênio Miranda. (Veja no quadro abaixo as unidades avaliadas).

Segundo Miranda, o resultado reafirma a prioridade do Governo Municipal à Atenção Básica, ou seja, prevenção de doenças e a promoção da saúde. “Mais uma vez, a Atenção Básica de Ribeirão Preto se destaca no cenário nacional com indicadores de qualidade de nível superior”, ressaltou o médico.

O PMAQ foi organizado em quatro fases: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização. A primeira fase foi a adesão ao Programa, mediante a formalização de compromissos e indicadores que foram firmados entre as equipes de Atenção Básica com os gestores municipais e destes com o Ministério da Saúde, num processo que envolveu pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

A segunda fase foi a de desenvolvimento do conjunto de ações empreendidas pelas equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que resultaram na melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase foi organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase foi de avaliação externa, com visita de técnicos às equipes, quando foram avaliadas um conjunto de ações sobre as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase foi constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.