13/8/2015 - Ribeirão Preto - SP

Justiça homologa acordo de aporte financeiro ao Hospital Santa Lydia

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Os secretários municipais Marcus Berzotti, de Governo; Stênio Miranda, da Saúde; Francisco Sérgio Nalini, da Fazenda, e Marcelo Tarlá Lorenzi, de Negócios Jurídicos, participaram na tarde desta quarta-feira, dia 12, no Fórum de Ribeirão Preto, de uma audiência conciliatória com a juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo,quando apresentaram a proposta de um aporte financeiro da Prefeitura ao Hospital Santa Lydia, em comum acordo com o Ministério Público e a Comissão Interventora do Hospital, representada por Darlene Mestriner. O documento prevê o repasse dos R$ 10,2 milhões em seis parcelas de R$ 800.000,00, seis parcelas de R$ 400 mil e 15 parcelas de R$ 200 mil. A juíza aprovou a proposta e a Administração Municipal iniciará os pagamentos a partir de 15 de setembro.

Inicialmente a proposta de aporte foi apresentada pela Prefeitura de Ribeirão Preto no dia 26 de março. Em 14 de abril, a Comissão Interventora fez um relatório sobre a situação do Hospital Santa Lydia. Com a análise desse documento, Prefeitura, Ministério Público e Comissão levaram à Justiça a proposta de um aporte financeiro. No dia 29 de junho, o Ministério Público Estadual solicitou ao Poder Judiciário uma audiência entre as partes para ratificar o acordo e realizar, então, o aporte.

História – O Hospital Santa Lydia foi doado ao município de Ribeirão Preto no dia 23 de maio de 2011, cuja gestão passou a uma Fundação, criada especialmente para esta finalidade, a Fundação Hospital Santa Lydia. Já naquela época, o Hospital passava por uma crise financeira, correndo o risco de fechar suas portas. A instituição contava com 60 leitos ativos, sem grande taxa de ocupação e mantinha 230 funcionários.

Desde então, com a criação da Fundação, o Hospital ampliou de 60 para 94 o número de leitos oferecidos, sendo que 70% beneficiam pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Também foram firmadas diversas parcerias e ampliados o número de convênios que permitiram ao hospital contratar outros 134 funcionários. Outros 309 profissionais são contratados pela Fundação para contratos de apoio à gestão.

Só para se ter uma ideia da importância da entrada do Hospital no sistema de saúde de Ribeirão Preto, no ano de 2014 foram regulados 15.451 pacientes para o Santa Lydia,  11.390 para a Santa Casa, 10.507 pacientes para a Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas, 6.084 pacientes para a Beneficência Portuguesa e outros 1.516 pacientes para o HC Campus.

Ribeirão Preto era uma das principais cidades do estado de São Paulo que não contava com um hospital próprio até a incorporação do Santa Lydia. A entrada do Hospital no sistema hospitalar público representou um ganho significativo para a assistência e a gestão do sistema hospitalar do município.