26/10/2015 - Ribeirão Preto - SP

I Caravana de regularização de lotes do Jardim Progresso acontece neste sábado

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Está confirmado para este sábado, dia 24, a I Caravana de Regulação do Jardim Progresso, com saída a partir das 8h, na Escola Municipal Faustino Jarruche, localizada na rua Carlos Edson Machado nº 167. No total, 1.919 lotes serão regularizados com documentação em cartório.

A data foi definida no último dia 18 de setembro durante reunião com integrantes do GTHIS – Grupo de Trabalho de Habitação de Interesse Social. “A realização da Caravana possibilitará que os moradores apresentem a documentação necessária para o início do processo do registro de imóveis. Desta forma os atendimentos serão mais rápidos”, considerou a prefeita.

Segundo o secretário da Casa Civil, Luchesi Jr, esta é a penúltima etapa para a regulamentação. “A iniciativa é legítima é está prevista na constituição cidadã de 1988. Atualmente 80% das famílias do Jardim Progresso já cumprem a primeira exigência de regularização, que determina que o morador esteja no local por mais de cinco anos”, explicou Luchesi, enfatizando que nenhuma família será prejudicada. “A legislação permite que os demais moradores, que ainda não têm cinco anos no imóvel, requisitem a regularização quando o prazo de cinco anos for cumprido”, concluiu o secretário.

O GTHIS é formado por representantes de diversos órgãos municipais, entre eles: Casa Civil, Guarda Municipal, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assistência Social, Coordenadoria do Bem Estar Animal e Fiscalização Geral.