28/1/2014 - Ribeirão Preto - SP

Fiscalização Geral multa donos de terrenos irregulares

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

O Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura iniciou no último dia 16, a vistoria em terrenos particulares, cujos proprietários são responsáveis pelos serviços de limpeza e manutenção. O prazo dado para execução da limpeza foi de 30 dias e venceu no dia 15 de janeiro. O não cumprimento implica na execução do serviço pela Prefeitura com cobrança do proprietário do imóvel equivalente ao custo do serviço, além de multa. A operação que teve início na última semana e deve durar 60 dias.

A medida, prevista em lei, visa preservar a saúde e qualidade de vida da população, já que a ausência de manutenção provoca riscos diversos, como doenças causadas por animais peçonhentos, procriados em função da ausência de limpeza, além da falta de segurança. “Para se ter uma ideia, Ribeirão Preto conta com 85 mil terrenos particulares. Até agora, só na zona Sul, foram vistoriados 25% dos terrenos. O principal objetivo não é aplicar multa mas sim, conscientizar a população sobre a necessidade de manter a cidade limpa principalmente para combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue”, enfatiza Osvaldo Braga, chefe do Departamento de Fiscalização Geral.

Braga destaca, ainda, que manter os terrenos limpos e devidamente legalizados, com mureta e calçada, evita vários problemas que prejudicam a população, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Em alguns casos, matagais são utilizados até como esconderijo de marginais.

Valores das multas aplicadas a proprietários de terrenos irregulares:
Até 300 m²: 35 Ufesp - R$ 704,90
De 301 a 600 m2: 40 Ufesp - R$ 805,60
De 601 a 1000 m²: 45 Ufesp - R$ 906,30
Acima de 1001 m²: 60 Ufesp - R$ 1.208,40