10/11/2015 - Ribeirão Preto - SP

Dona Maria de Lourdes não está na fila para a casa própria

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

A Prefeitura de Ribeirão Preto informa que não é precisa a matéria publicada no Jornal A Cidade na edição do último sábado, dia 7 de novembro, sob o título “Maria, 95, ainda sonha com a casa própria”. Esclarecemos que esta senhora já possui um apartamento no Jardim Wilson Toni, desde 2011. Levantamento realizado pela equipe da Secretaria de Assistência Social prova, conforme fotos em anexo, que ela ocupa o imóvel com sua família.

Dona Maria residia no assentamento conhecido como Dito Cabrito, na Vila Elisa, e foi contemplada com um imóvel no Programa Minha Casa Minha Vida, na demanda fechada, ou seja, destina a moradores de assentamentos precários. Sendo assim, ela não pode mais se candidatar a outro imóvel, seja pelo Programa Minha Casa Minha Vida, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) ou Cohab (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto).

Todas as pessoas contempladas com um imóvel têm um cadastro tanto na Cohab/CDHU, quanto na Caixa Econômica Federal, dependendo do órgão financiador. Desta forma, fica registrado pelo CPF (Cadastro de Pessoa Física) que a pessoa já possui um imóvel e não pode financiar outro. Além disso, dentre os documentos exigidos para o financiamento do imóvel, está a obrigatoriedade do candidato apresentar uma certidão negativa de imóvel emitida pelos cartórios da cidade.

Sorteios – A Administração Municipal esclarece ainda que todos os sorteios de conjuntos de programas habitacionais para a população de baixa renda são públicos, bem como os endereços e a entrega das chaves, sempre com a presença da imprensa, e de todos que desejam fiscalizar esse processo provando a transparência desta administração.

Não podemos deixar de denunciar a ocupação de áreas públicas, por grupos organizados, que usam pessoas como a dona Maria, que apesar de já ter um imóvel, invade outra área. Levanta-se a questão de que outras pessoas possam estar sendo enganadas com a promessa de que o poder público vai distribuir casas para invasores. Isso não é verdade.

Além disso, muitas pessoas já contempladas com a casa própria invadem áreas públicas para fazer o cadastro para outras pessoas da família e tirar a oportunidade daqueles que estão na fila de espera e com a intenção de burlar o sistema de habitação popular da Prefeitura de Ribeirão Preto.