Uma assembleia para eleição de membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Desenvolvimento e promoção da Igualdade Racial será realizada no dia 1º de março, no Centro Cultural Palace, localizado na Rua Álvares Cabral, 322. Serão eleitos membros titulares e suplentes.

Os eleitos e nomeados tomarão posse com os demais membros do Conselho em data de convocação a ser publicada no Diário Oficial do Município, com mandato de dois anos a partir do dia da posse.

Podem se credenciar e votar na assembleia todas as entidades, movimentos, grupos e coletivos de militância efetiva no desenvolvimento e promoção da igualdade racial ou áreas afins, previamente credenciados, com sede no município.

O credenciamento será por meio de protocolo de requerimento de solicitação.

De acordo com a legislação pertinente, serão eleitos representantes para as seguintes vagas no Comdepir: organizações carnavalescas, grupos de capoeira, comunidades e religiões de matrizes africanas, movimento de mulheres negras, movimento da juventude negra, movimento LGBT negro, entidade/coletivo de preservação ou divulgação das tradições culturais e artísticas negras, entidade/coletivo de defesa e promoção da igualdade racial.

O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município do dia 27 de janeiro de 2016.