18/3/2016 - Ribeirão Preto - SP

Cidade Legal: prefeita esteve em São Paulo para tratar do andamento do programa

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, esteve em São Paulo nesta quinta-feira, dia 17, onde se reuniu com o presidente do Comitê de Regularização Fundiária, Renato Góes, quando avaliaram o andamento do Programa Cidade Legal no município. Durante o encontro, na Secretaria de Estado da Habitação, Dárcy Vera informou sobre a aplicação do projeto em Ribeirão Preto com vistas ao cadastramento de 1.917 imóveis passíveis de regularização no Jardim Progresso. A medida vai beneficiar cerca de 12 mil pessoas.

Após o cadastramento dos imóveis, a documentação será entregue ao Cartório para a titularização das propriedades. “Numa etapa inicial, a administração municipal fez um trabalho de orientação junto às famílias no sentido de reunir a documentação necessária para a regularização dos imóveis, por intermédio do Programa Cidade Legal”, informou Dárcy Vera.

Do total de 1.917 lotes, cerca de 1.000 já estão devidamente documentados e prontos para que seus titulares tenham os imóveis regularizados com base no pagamento do valor social do lote. A definição desses valores é feita a partir de estudo socioeconômico, que avaliou caso a caso, considerando, principalmente, a situação de cada família. Os critérios adotados no Programa Cidade Legal são os mesmos do Programa Minha Casa Minha Vida.