28/9/2020 - Ribeirão Preto - SP
Fiscais da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) lacraram um bar no Jardim Sumaré na noite de sábado (26) sob alegação de desrespeito ao horário de funcionamento na pandemia de Covid-19 e por receber mais clientes do que o permitido pelo decreto municipal. O Bar ErreJota nega. (veja mais abaixo).
Segundo a Prefeitura, o bar já havia sido notificado uma vez, mas continuou aberto após as 22h, contrariando o documento que regulamenta o retorno das atividades presenciais na quarentena. A cidade está na fase amarela do Plano São Paulo e o setor de alimentação pode abrir as portas, com restrições.
Uma delas é na capacidade do espaço: apenas 40% do que o estabelecido em alvará. De acordo com os fiscais, no bar, essa norma também não foi respeitada no sábado.
De acordo com a administração pública, o proprietário foi multado, mas o valor, no entanto, não foi informado até a tarde deste domingo (27).
Na tarde de domingo, o Bar ErreJota disse ao G1 que o problema ocorrido foi por conta de uma burocracia interna da Prefeitura, que não atualizou o sistema interno com o projeto de acústica do bar, realizado ao final de 2019 após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público.
Esse, segundo o estabelecimento, seria o motivo do ofício de lacração levado pelos fiscais ao local no sábado.
Procurada, a Prefeitura negou que esse tenha sido o motivo para o local ser lacrado e confirmou que o estabelecimento não cumpria o decreto municipal.
Sobre o desrespeito às normas de quarentena, o bar negou as acusações e disse que toma todos os cuidados em relação à pandemia.
"O que aconteceu ontem foi que recebemos uma notificação referente à perturbação de sossego. No entanto, fizemos as reformas e adequações necessárias para que não ocorra transtornos. O processo é anterior à pandemia, de fevereiro de 2020, e a adequação foi feita durante a pandemia", diz o bar.
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