2/7/2012 - Ribeirão Preto - SP

Após intensa campanha de orientação, Cidade Limpa inicia fiscalização no próximo dia 10

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Programa visa a ordenação da paisagem urbana, e, com isso, o combate à poluição visual da cidade

Precedida de uma campanha de orientação e conscientização, o Programa Cidade Limpa entra em nova fase a partir do dia 10 de julho. Esse é o prazo final para que os comerciantes se adequem as novas regras, que visam a ordenação da paisagem urbana, e resultam no combate à poluição visual da cidade. Para tanto foi criado, inclusive, uma Supervisão de Proteção à Paisagem Urbana, com o trabalho focado essencialmente na orientação, vistoria técnica e atendimento a processos administrativos pertinentes à nova lei.

O Programa, que tem base em programa semelhante aplicado na cidade de São Paulo, foi adaptado às peculiaridades locais. O Cidade Limpa visa, principalmente, evitar agressões ao ambiente, seja por qualquer tipo de estabelecimentos e prestadores de serviços. O teor da lei dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, visíveis a partir de logradouro público no município de Ribeirão Preto. Seu conteúdo visa, sobretudo, o bem-estar estético, cultural e ambiental da população; a segurança da população e edificações; a valorização do ambiente natural e construído; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamentos das pessoas, inclusive as com deficiência ou com mobilidade reduzida e de veículos; a preservação e a visualização dos elementos naturais tomados em seu conjunto e em suas particularidades ambientais nativas; a preservação da memória cultural, entre outros.

Política de Paisagem Urbana - A lei prevê estratégias para a implantação da política da paisagem urbana considerando a diversidade da paisagem nas várias regiões que a compõem. Estabelece regras para a utilização do espaço para anúncios, considerando aí qualquer veículo de comunicação visual presente na paisagem visível do logradouro e do acesso público, composto de área de exposição e estrutura.

Fiscalização - A fiscalização no cumprimento da lei caberá a uma equipe composta por fiscais da Divisão de Cadastro Físico, vinculada à Diretoria de Tributos Imobiliários, coordenada por Antonio Carlos Mihara.  Segundo ele, a fiscalização englobará todo o município de Ribeirão Preto, área urbana e rural, rodovias e bairros periféricos.

Ele acrescenta ainda que, além da campanha com distribuição de folhetos, a equipe atende atualmente cerca de 20 pessoas por dia na Secretaria da Fazenda para orientação. Além disso, aproximadamente 100 munícipes por dia buscam informações e são atendidos pela equipe do Cidade Limpa, além da realização de 20 visitas técnicas diárias e em torno de 60 e-mails respondidos diariamente, por ordem de chegada.