6/3/2014 - Ribeirão Preto - SP

Após anos de existência, Instituição Francisco de Assis regulariza documentação

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Após décadas de existência em Ribeirão Preto, a instituição Francisco de Assis conseguiu, há dez dias, seu registro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Esse documento é emitido pela Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, após a entidade obedecer a regulamentação e condições de infraestrutura determinadas pelo Ministério da Saúde. “Quem a conheceu no início, quando a improvisação era seu método de organização, e a vê agora, testemunha o notável avanço ocorrido”, afirma o secretário da Saúde, Stenio Miranda.

Esse avanço ocorreu, segundo Miranda, pelo compromisso e pela inabalável força de vontade da fundadora e do grupo de familiares e de amigos que a assessora. “A instituição contou também com a ajuda de inúmeros colaboradores, muitos anônimos, que enviaram quantias de diversos valores durante todos os anos passados, outros institucionais, como a Fundação Waldemar Barnsley Pessoa e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto”, justificou.

Para ele, quem constata esse progresso percebe também que não há o mínimo risco de que a instituição feche suas portas. Ao contrário, ela está forte, saudável e hoje tem abertas novas perspectivas para progredir. “Para ser um hospital é necessário atender a uma série de requisitos legais. Agora, que a parte legal está concluída, há mais chances da entidade conquistar recursos municipais, estaduais e federais e até com outras instituições”, acrescentou.

É preciso ressaltar, no entanto, que as tentativas de credenciar a Instituição Francisco de Assis como estabelecimento de saúde datam de longo tempo, de administrações anteriores, que sempre esbarraram na dificuldade de compreensão pelos responsáveis sobre a necessidade de atender requisitos legais essenciais. “O que houve agora, mais precisamente em 2012, foi que o Ministério Público tomou conhecimento de que a entidade mantinha crianças sob seus cuidados, sem que fossem atendidos os requerimentos legais para tanto”, lembra Miranda.

Em razão disso foi possível convencer os responsáveis pela entidade a respeito da necessidade de que cumprissem os requisitos legais para a regularização do serviço como estabelecimento de saúde.

Por não ter a documentação exigida e por isso não manter convênio com a instituição, a Secretaria da Saúde nunca enviou pacientes para a entidade, portanto não remunerou por isso. “No entanto, a Secretaria da Saúde sempre contribuiu com a Instituição Francisco de Assis, fornecendo medicação, vacinação e suporte técnico quando solicitado”, finalizou.

Processo Burocrático – O vice-presidente da Instituição, Izaias José Amaral Soares, informou que o processo burocrático está em finalização. “Estamos dependendo agora de uma resposta da DRS XIII (Diretoria Regional de Saúde) sobre um cadastramento que fizemos junto ao SUS –Sistema Único de Saúde-. Só então estaremos completamente legalizados”, afirmou.

Izaias informa que durante todo o processo de legalização, a Instituição Francisco de Assis teve o apoio de diversos técnicos e membros das secretarias, que auxiliaram com orientações sobre procedimentos burocráticos junto à prefeitura, acompanhados pelas promotorias do meio ambiente, cidadania e infância e juventude, a fim de obter o registro como unidade de saúde. “Os medicamentos que são fornecidos são destinados diretamente aos pacientes, pois como não tínhamos CNES e nem convênio, a Secretaria não podia nos destinar tais medicamentos em nome da unidade, somente ao paciente (pessoa física)”, completa Izaias.