Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação firmaram um acordo para ampliar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O acordo prevê ações de qualificação dos produtores e ações para fazer com que estados e municípios possam atingir a cota de 30% do volume de compras do Pnae com produtos provenientes da agricultura familiar.

Entre as ações, estão previstos cursos e iniciativas de formação de trabalhadores envolvidos no programa, como nutricionistas e extensionistas rurais, gestores, diretores de escola e outros envolvidos na definição da aquisição dos alimentos escolares.

Serão realizados cinco seminários estaduais ou regionais que trabalharão formas de inserção da agricultura familiar no Pnae. O foco será sobre municípios que não compram dessa modalidade ou possuem baixo percentual dentro do volume de alimentos adquiridos. Também serão organizadas quatro oficinas no estado do Amazonas.

Outra medida do acordo será a oferta de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares de modo a estimular a ampliação da oferta de produção às escolas e secretarias de Educação que adquirem as compras do Pnae.

Atualmente, 46 milhões de crianças da educação básica recebem merenda escolar. A legislação exige que 30% desse volume de alimentos seja oriunda da agricultura familiar, índice que em muitos lugares não é atingido.